Contrato de Uso de Marca: Licencie, Ceda ou Compartilhe Sua Marca com Segurança Jurídica
A marca registrada é um ativo valioso e, como todo ativo, ela pode ser licenciada, cedida, compartilhada ou explorada comercialmente, desde que com os instrumentos jurídicos corretos.
Na prática, empresas que compartilham sua marca sem contrato formal correm riscos sérios, como:
- Perda do controle sobre o uso da marca
- Dificuldade em impedir usos indevidos ou fora do padrão
- Conflitos com franqueados, licenciados ou sócios
- Exposição a ações judiciais por descumprimento verbal de acordos
- Fragilidade no INPI ou em disputas comerciais futuras
A Registrou Marcas atua com seu time jurídico de advogados especializados na elaboração, revisão e formalização de contratos de uso de marca sob medida, com cláusulas claras, juridicamente válidas e alinhadas aos seus objetivos estratégicos.
Tipos de contratos que oferecemos:
Contrato de Licença de Uso de Marca
Permite que terceiros utilizem sua marca, preservando a titularidade. Ideal para parcerias, distribuição, eventos, licenciamento de produtos ou serviços.
Contrato de Cessão de Direitos de Marca
Transferência definitiva da titularidade da marca para outra pessoa física ou jurídica. Documento essencial para vendas, fusões ou encerramentos de empresas.
Contrato de Franquia (Franchising)
Regulamenta o uso da marca, modelo de negócio, know-how e suporte do franqueador. Inclui cláusulas exigidas pela Lei de Franquias e Circular de Oferta de Franquia (COF).
Acordos de Coexistência e Parceria Comercial
Permitem que marcas semelhantes convivam legalmente em segmentos diferentes, com regras claras para evitar conflito de mercado ou confusão de público.
Contratos de Confidencialidade (NDA)
Protege informações estratégicas e sigilosas compartilhadas com parceiros, colaboradores, franqueados ou desenvolvedores antes da formalização de parcerias comerciais.
Por que escolher a Registrou Marcas?
- Equipe jurídica com advogados especializados em propriedade intelectual
- Contratos personalizados, claros e juridicamente válidos
- Alinhamento estratégico entre marca, modelo de negócio e segurança jurídica
- Apoio completo desde a negociação até o registro dos contratos no INPI, quando necessário
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Seja para licenciar, franquear, ceder ou formalizar parcerias, a Registrou elabora contratos que protegem sua propriedade intelectual e ampliam seu potencial de mercado.
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